Nosso País infelizmente está entre os primeiros do mundo que mais desperdiça alimentos, dentre eles os mais desperdiçados estão o arroz e o feijão, e você já parou para pensar como estes alimentos poderiam amenizar e senão matar a fome de muitas pessoas? E já parou também para pensar que os grandes restaurantes poderiam doar para pessoas carentes diversos alimentos ao invés de simplesmente descartá-los no lixo?

No entanto, a verdade, a mais pura verdade é que não existe em nosso País legislação específica que possa facilitar a doação de alimentos por parte de empresas e de pessoas físicas, porém, muitas doações na verdade ocorrem através de ONGs, sob o risco de serem responsabilizadas por algum evento fortuito, como por exemplo, algum dos alimentos doados ocasionarem problemas à saúde de outrem.

E esse é o maior risco e senão medo dos estabelecimentos comerciais doarem alimentos, na melhor das intenções e depois sofrerem um processo judicial pelo fato daquele alimento doado ter feito mal para a pessoa que o recebeu, meio absurdo concordam? Mas isso infelizmente pode acontecer.

Há em nosso País projetos de lei na Câmara e no Senado para trabalhar essa temática das doações de alimentos por empresas e pessoas físicas, mas, nossos governantes não se preocupam muito com este assunto. De fato, uma mudança na legislação representaria uma mudança radical, pois, apesar de os bancos de alimentos oferecerem todas as garantias legais, de que a empresa que está doando não será punida se acontecer algo — aliás, quando passa pelo banco de alimentos é difícil acontecer algo, porque o nutricionista ou engenheiro de alimentos que está recebendo a doação faz uma vistoria no produto e atesta a qualidade — muitas empresas têm medo de doar. Se tivéssemos a garantia descrita em lei, funcionaria melhor. Atualmente quem dá a garantia é a pessoa que assume a responsabilidade, ou seja, há um documento privado entre o doador e o receptor, que é o banco de alimentos. Entretanto, é importante separar a questão da responsabilidade penal e civil da isenção de impostos. É isso que está em discussão também no Congresso, porque todo mundo é favorável à isenção de responsabilidade, mas os doadores querem benefícios fiscais também, claro, o que esperar de um país aonde as pessoas não fazem nada de graça, sempre querem algo em troca.

Em resumo, quem quer doar, sofre risco de ser penalizado caso a doação acarrete algum problema e não temos uma legislação específica que isente o doador e justamente para não correr riscos é que há tantos desperdícios hoje em dia, uma pena, mas é essa a triste realidade quanto ao desperdício de alimentos em nosso Brasil, e, longe de mudar.

ROGÉRIO GIMENEZ

Intenso, transparente até demais, sincero, firme, responsável e pontual. Advogado, proprietário e fundador do Vida de Advogado.